“Não gera, mas cria” – Uma pequena resenha sobre o Estatuto da família

CAPA

São oito páginas.

Oito páginas, neste projeto de lei, para que uma só frase faça as outras desaparecerem.

“…Define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável…”

Aí você para de ler.

Mesmo que família fosse um conceito perfeitamente imutável, do que é formada sua família?

“Família é quem cria!” – certo. Quem criou você? Seu pai e sua mãe, sempre na mais perfeita harmonia. Que beleza! (Sim, que sorte!) Porque pra maioria dos brasileiros não é assim. Nunca foi assim.

A mulher que ainda hoje luta na batalha da mãe solteira… E nos jogam essa bomba.

Como é que vamos concretizar o “Art. 13 – O Dia Nacional de Valorização da Família, que ocorre no dia 21 de outubro de cada ano, nos termos da Lei nº 12.647/2012, deve ser celebrado nas escolas públicas e privadas com a promoção de atividades no âmbito escolar que fomentem as discussões contemporâneas sobre a importância da família no meio social”, sendo que as ‘discussões contemporâneas’ remetem diretamente à nova formação e o conceito da família brasileira?

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, afirma que haverá um retrocesso jurídico e social caso o estatuto seja convertido em lei.

“Se as famílias que não se enquadram na definição de entidade familiar do estatuto não são consideradas famílias, se estará excluindo direitos dessas pessoas – não individualmente, mas como casal -, como licença-maternidade, pensão, INSS. Isso é uma violência, um atentado contra os direitos humanos“, declara.

Para se tornar lei, o Estatuto da Família ainda precisa percorrer um longo caminho. A proposta foi aprovada por uma comissão especial da Câmara Federal, mas os deputados ainda precisam avaliar quatro destaques para só então a matéria ser encaminhada ao plenário da Casa. Ainda não há previsão para isso ser feito.

Se não for aprovada pela maioria no plenário, a matéria é arquivada. Caso contrário, segue para apreciação do Senado, que, se propuser mudanças, obriga a volta do estatuto para votação na Câmara.

Após ser aprovado no Senado e, se for o caso, novamente na Câmara, o projeto será analisado pela presidente Dilma Rousseff (PT), que pode sancionar e transformar em lei ou vetar a proposta parcial ou totalmente. Nos últimos dois casos, a proposta volta para o Congresso, para ser analisado em sessão conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, que tomarão a decisão final.

O estatuto ainda terá de enfrentar uma batalha no STF, que, se for provocado, vai avaliar a inconstitucionalidade da matéria já que, em 2011, o tribunal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Ou seja, igualdade de direitos e deveres entre casais do mesmo sexo ou de sexos diferentes.

“Não gera, mas cria”.

Essa deveria ser a premissa.

Que pena que essa discussão, fomentada majoritariamente pelas bancadas religiosas, exclui até mesmo a família de Jesus Cristo…

Fico por aqui, deixando um adicional de 2 minutos de esclarecimento:

Tutorial de como identificar uma família, por Jout Jout.

*imagem retirada (com carinho) da página do Conselho Nacional do Ministério público.

 

Fontes:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/496884-CONCEITO-DE-FAMILIA-COMO-UNIAO-ENTRE-HOMEM-E-MULHER-E-APROVADO-EM-COMISSAO-ESPECIAL.html

http://www.buzzfeed.com/alexandreorrico/familia-nao-tradicional-vence-enquete-da-camara#.fh9ll6A90

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/relator-na-camara-define-familia-como-uniao-entre-homem-e-mulher.html

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/comissao-aprova-definir-familia-como-uniao-entre-homem-e-mulher.html

https://www.youtube.com/watch?v=xAEU6NGrOmw&app=desktop

http://www.buzzfeed.com/gasparjose/tuites-sobre-a-decisao-sobre-o-estatuto?utm_term=.gao77ozJ5#.ehV88YNV1

https://fbcdn-sphotos-d-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xlp1/v/t1.0-9/12032070_1053004624750286_3467237301553486137_n.jpg?oh=2739c1b33ad55e921c5200b900f6e1a2&oe=56646034&__gda__=1453895713_a1e58002035efef976a72b71f073385f

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/ate-jesus-ficaria-de-fora-do-estatuto-da-familia-de-cunha-379.html

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/497356-VOTACAO-DE-DESTAQUES-AO-ESTATUTO-DA-FAMILIA-E-ADIADA.html

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/10/02/afinal-para-que-serve-o-estatuto-da-familia.htm

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=08D8D5960F399434A268CBAFA67B8FA7.proposicoesWeb2?codteor=1159761&filename=PL+6583/2013

SOBRE O AUTOR

Com a loucura rock'n roll percorrendo as veias, é louca dos gatos e mergulha com facilidade nos universos políticos-sociais. Confunde coração com escudo. Gosta do pé no chão e a cabeça nas nuvens - sagitariana convicta.